O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é o instrumento do Governo Federal que certifica o sistema de gestão da qualidade das construtoras por meio do SiAC, e essa certificação é exigida das empresas que constroem no programa Minha Casa, Minha Vida desde 2009, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A SISA Construções Civis, construtora de Maringá (PR) fundada em 1970, informa ser certificada no PBQP-H, Nível A, desde 2012. No portfólio da empresa, a obra do programa é o Residencial Iguatemi, conjunto de casas de 54,12 m² no distrito de Iguatemi, em Maringá.
O que é o PBQP-H?
Segundo documento publicado pela CBIC, o PBQP-H foi criado em 1998 como um dos instrumentos do Governo Federal para organizar o setor da construção em torno da qualidade e da modernização produtiva. A adesão é voluntária, e o programa se estrutura em três sistemas:
- SiAC, Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras, que certifica construtoras;
- SiMaC, voltado à conformidade de materiais, componentes e sistemas construtivos, por meio dos Programas Setoriais da Qualidade (PSQ);
- SiNAT, Sistema Nacional de Avaliação Técnica, que avalia produtos inovadores e sistemas convencionais.
O SiAC funciona por níveis progressivos de certificação, que reconhecem e classificam a implantação gradual do sistema de gestão da qualidade. No documento da CBIC, publicado em 2019, o Nível A reunia 1.806 empresas, cerca de 87% das certificadas. Os níveis C e D foram eliminados ao longo da evolução do programa.
Por que o SiAC importa no Minha Casa Minha Vida?
O mesmo documento da CBIC registra que a certificação no SiAC é exigida das construtoras que empreendem no Minha Casa, Minha Vida desde 2009. Ele também informa que o SiAC exige das construtoras o uso de materiais de empresas qualificadas nos PSQ ou avaliados pelo SiNAT.
Na prática, a certificação conecta a gestão da obra à cadeia de fornecedores, porque a escolha dos materiais passa a seguir critérios de qualificação definidos pelo próprio programa. A Lei nº 14.620/2023, que rege o programa atual, reforça essa direção ao incluir entre seus objetivos "a melhoria da qualidade da produção habitacional".
Como a gestão de obras se aplica a um conjunto de casas?
Em um conjunto habitacional, cada casa repete o mesmo projeto, e o controle de qualidade acompanha essa repetição. O site da SISA organiza a evolução de cada obra em seis etapas, que servem de referência para o acompanhamento:
- Início da obra
- Fundação
- Estrutura
- Alvenaria
- Acabamento
- Entrega
A foto do canteiro do Residencial Iguatemi mostra várias unidades avançando em paralelo, na fase de alvenaria, com trabalhadores usando capacete. Nesse arranjo, a conferência de cada etapa antes da seguinte permite corrigir um desvio na primeira casa e evitar sua repetição nas próximas.
A política de qualidade da SISA declara a busca de "excelência e melhoria contínua na execução de obra", com equilíbrio entre "qualidade, segurança do trabalho, meio ambiente, sustentabilidade e ética". A empresa informa ainda que trata a segurança em reuniões semanais de Diálogo sobre Segurança, com treinamentos das normas regulamentadoras e uso de equipamentos de proteção.
Que reconhecimentos externos validam a gestão da SISA?
A certificação é complementada por avaliações independentes. No Prêmio Sinduscon, promovido pelo Sinduscon/PR-Noroeste em Maringá, a SISA venceu a categoria Obras de Terceiros em 2017, 2018 e 2019. Em 2024, venceu a categoria Gestão de obra, obras comerciais e residenciais de pequeno porte. Em 2025, venceu Gestão de obra, obras comerciais de médio e grande porte, com a Segunda Igreja Presbiteriana Independente (/obras/segunda-igreja-presbiteriana-independente).
Segundo o Sinduscon/PR-Noroeste, a categoria Gestão de obra avalia gestão de resíduos da construção, segurança do trabalho, qualidade na obra, gerenciamento de projetos, gestão de processos e gestão de talentos. A SISA também se apresenta no Instagram como membro do U.S. Green Building Council.
O que o contratante ganha com uma construtora certificada?
Para incorporadores, órgãos públicos e investidores em habitação, a certificação de qualidade na construção é um critério objetivo de seleção: indica um sistema de gestão auditado, com processos documentados e materiais rastreáveis. No caso do Minha Casa, Minha Vida, ela é requisito de acesso ao programa.
O Residencial Iguatemi é a obra de habitação de interesse social da SISA apresentada em seu portfólio, com casas de 54,12 m², sala integrada com cozinha, banheiro, lavanderia externa e amplo pátio. Veja a obra em /obras/residencial-iguatemi, a trajetória da empresa em /a-sisa e fale com a equipe em /contato.
Perguntas frequentes
O que significa PBQP-H?
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, criado em 1998 pelo Governo Federal para promover qualidade e modernização na construção civil.
O que é o SiAC?
É o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras, que certifica o sistema de gestão da qualidade das construtoras dentro do PBQP-H.
A certificação PBQP-H é obrigatória no Minha Casa Minha Vida?
Sim. Segundo a CBIC, a certificação no SiAC é exigida das construtoras que empreendem no programa desde 2009.
A SISA é certificada no PBQP-H?
A SISA informa ser certificada no PBQP-H, Nível A, desde 2012.
Fontes consultadas
- CBIC: Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
- SISA Construções Civis: Residencial Iguatemi
- SISA Construções Civis: Nossa história
- Câmara dos Deputados: Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023
- Sinduscon/PR-Noroeste: Prêmio Sinduscon reconhece construtoras em categorias (2024)
- CBN Maringá: Prêmio Sinduscon divulga ganhadores (2025)
- Sinduscon/PR-Noroeste: Sinduscon PR-Noroeste apresenta prêmio a construtoras da região
- Instagram @sisaconstrucoes: prêmios e certificações
